Estou sim? É da Europa?

Temporada 1

2020-09-05

O que é que as instituições europeias têm feito para garantir a segurança nas viagens dos seus cidadãos?

As viagens foram, desde o início da pandemia, uma das grandes preocupações das instituições europeias. A prioridade era travar a pandemia, mas, ao mesmo tempo, garantir os direitos dos cidadãos.

A União Europeia (UE) começou por intervir no repatriamento. Milhares de cidadãos europeus,  com voos cancelados e fronteiras fechadas um pouco por todo o mundo, puderam voltar a casa graças ao Mecanismo de Proteção Civil. Foram, depois, emitidas orientações destinadas a garantir os direitos dos passageiros em todos os Estados-membros. No caso das viagens canceladas, sublinha-se que os passageiros têm o direito de escolher entre vales ou reembolsos de todos os bilhetes cancelados. Os vales devem ter validade mínima de um ano e serem reembolsados até um ano depois, no máximo, caso não sejam utilizados. 

As companhias de transporte devem ser flexíveis, permitindo, por exemplo, que os passageiros que viajam na mesma rota tenham acesso às mesmas condições de serviço e os vales devem poder ser transferíveis para outro viajante.

A UE fechou também as fronteiras a deslocações desnecessárias e as regras europeias relativas às chamadas faixas horárias foram suspensas, a fim de acabar com os voos vazios que as companhias operavam para não perderem essas faixas horárias nos aeroportos. 

Entretanto,  já com vista ao retomar da normalidade possível, o Parlamento Europeu exigiu que a zona Schengen volte a estar operacional o mais rapidamente possível.

Foi lançada a plataforma online "Re-open EU" que fornece aos viajantes as informações necessárias e atualizadas, em 24 linguas, para planearem as suas viagens e férias na Europa em segurança. 

Se viajar de avião, as instituições europeias recomendam distanciamento físico de um metro e meio  "sempre que possível", uso obrigatório de máscara desde que se entra no aeroporto e limitações no que toca refeições e vendas a bordo dos aviões.