Estou sim? É da Europa?

Temporada 1

2020-08-01

Afinal o que faz o Parlamento Europeu?

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Nesta primeira ligação,  a Estrasburgo perguntámos “como funciona e o que faz, afinal, o Parlamento Europeu?”
É com as linhas gerais dessa resposta que começamos esta rubrica. O Paulo Alexandre Santos esclarece.

O Parlamento Europeu é a única instituição da União Europeia eleita diretamente pelos cidadãos europeus e uma das maiores assembleias democráticas do mundo.

Os mais de 700 eurodeputados, eleitos de cinco em cinco anos, e organizados em sete grupos políticos têm três grandes responsabilidades:

- Legislativa: em parceria com o Conselho Europeu aprovam as leis propostas pela Comissão Europeia;

- Orçamental: é a assembleia que aprova e controla o orçamento europeu, a par do Conselho;

- Supervisão: ao eleger o presidente da Comissão e fazer audições para aprovar os candidatos a comissários.

A própria Comissão Europeia presta contas perante o Parlamento!

A sede formal da instituição fica em Estrasburgo onde decorrem as sessões plenárias mensais, enquanto o trabalho diário e reuniões acontecem em Bruxelas. Já o secretariado do Parlamento Europeu tem sede no Luxemburgo.

Para preparar o trabalho da sessão plenária do Parlamento os deputados distribuem-se em 20 comissões permanentes especializadas em domínios específicos. 

Das telecomunicações à proteção de dados, ou à migração, o trabalho dos eurodeputados tem impacto direto no dia a dia de cerca de 450 milhões de cidadãos em toda a União Europeia.