OE2019: António Costa satisfeito por deputados terem liberdade sobre IVA das touradas

O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%.

17 de novembro de 2018 às 16:41OE2019: António Costa satisfeito por deputados terem liberdade sobre IVA das touradas

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro mostrou-se hoje "muito satisfeito" pela liberdade de voto dada aos deputados do PS para poderem votar na proposta do Governo de manter o IVA da tauromaquia em 13%. 

Questionado sobre a divergência entre o grupo parlamentar do PS - que apresentou uma proposta de redução do IVA da tauromaquia de 13 para 6% - e a posição de Governo de manter o IVA, António Costa vincou que está "muito satisfeito", por os deputados da bancada socialista "poderem ser livres de votar a proposta do Governo".

Relativamente à proposta do grupo parlamentar, o primeiro-ministro, que falava aos jornalistas em Coimbra, manifestou a sua satisfação no líder da bancada, Carlos César, que "deixou claro aquilo que era óbvio".

Segundo António Costa, fica claro "o inequívoco apoio do grupo parlamentar do PS ao Governo", que a proposta da bancada sobre o IVA das touradas "não pretende de forma alguma desautorizar aquilo que é uma posição muito clara do Governo", e que haverá liberdade de voto dos deputados para votarem a favor da proposta do Governo de manter o IVA da tauromaquia nos 13%. 

"Assim espero que aconteça, que no exercício da sua liberdade, a maioria dos deputados do PS vote a proposta do Governo e ela seja aprovada", vincou o secretário-geral do PS, que falava aos jornalistas antes de um almoço com militantes socialistas em Coimbra, cidade onde vai decorrer hoje à tarde uma reunião com o presidente das federações e presidentes de câmara socialistas. 

António Costa recordou que, em regra, os deputados do PS "são obrigados a votar as propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do PS", sendo que, neste caso, havendo uma divergência entre a bancada e o Governo socialista, se optou pela liberdade de voto dos deputados, considerando que Carlos César "foi muito correto", ao abrir essa possibilidade.

O grupo parlamentar do PS anunciou, na quinta-feira, que apresentará uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.

No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou a descida do IVA incidente sobre a tauromaquia de 13 para 6%, alegando que se trata de uma questão de "civilização".

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