As negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação (ME) são retomadas a 7 de setembro, segundo o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que considera a reunião decisiva para um arranque de ano tranquilo.
"O SIPE, juntamente com as restantes estruturas sindicais, foi convocado pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar às 15h, do próximo dia 7 de setembro. Em causa está a negociação do prazo e forma de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, correspondente a nove anos, quatro meses e dois dias", lê-se no comunicado do sindicato, que integra uma plataforma de dez estruturas sindicais que há meses negoceia com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado.
No comunicado, que cita a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, a sindicalista defende que esta será "uma reunião decisiva, numa altura em que o Ministério e o Governo estão sujeitos a uma grande pressão, pois está em causa a aprovação do Orçamento do Estado e a tranquilidade do arranque do ano letivo".
Para Júlia Azevedo, "o ónus está do lado do ME", o qual "tem o poder de decidir entre um arranque do ano letivo turbulento ou a paz" que os sindicatos esperam, bastando para isso ao Governo, acrescenta, "cumprir com aquilo que se comprometeu".
"O SIPE está disposto a negociar o prazo e o modo para recuperação do tempo de serviço, inclusivamente a possibilidade de o converter em anos para aposentação voluntária dos docentes", conclui o comunicado.
Quanto ao tempo a recuperar, as estruturas sindicais mantêm-se irredutíveis nos nove anos, quatro meses e dois dias, que numa reunião esta semana o Governo foi apurado que tem um custo anual de 635 milhões de euros.
O custo tem sido descrito pelo Governo, inclusivamente pelo primeiro-ministro, como incomportável para a sustentabilidade das finanças públicas, um argumento que os sindicatos têm contraposto com a disponibilidade para fasear o pagamento da recuperação do tempo de serviço congelado, querendo agora trazer para cima da mesa a possibilidade de converter esses anos em tempo para a aposentação.
As negociações sobre esta matéria decorrem desde 15 de dezembro de 2017, depois de a 18 de novembro ter sido assinada uma declaração de compromisso que previa um processo negocial.
O decurso desse processo negocial deixou os sindicatos insatisfeitos e levou à convocação de uma greve conjunta às avaliações de final de ano letivo, que bloqueou milhares de conselhos de turma e atrasou a atribuição de notas finais, tendo o ME solicitado que fossem decretados serviços mínimos aos anos de escolaridade com exames e provas finais, para acautelar, nomeadamente, o processo de candidatura ao ensino superior, dependente da conjugação das notas finais com as notas de exames.
A greve ainda decorre, mas apenas convocada pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que hoje acusou o Ministério da Educação de fraude, por terem sido usadas notas do 2º período escolar como notas finais, na sequência de terem sido dadas orientações às escolas sobre requisitos mínimos para a realização dos conselhos de turma, que segundo a tutela são apenas uma resposta a dúvidas sobre implicações nas férias dos docentes, mas que na prática acabam por esvaziar o efeito da greve ainda em curso.
