O chefe da diplomacia portuguesa disse à Lusa que a embaixada portuguesa em Díli funcionou hoje normalmente, depois de ter sido obrigada a encerrar na segunda-feira devido a "um momento de tensão" causado por "um pequeno grupo de pessoas".
Ações violentas de um grupo de jovens que tentou forçar a entrada na embaixada portuguesa em Díli, por alegado descontentamento com a demora no processamento dos seus pedidos de nacionalidade, obrigaram ao encerramento da missão diplomática na segunda-feira.
Hoje, a situação voltou à normalidade, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, que desvalorizou aquilo a que chamou de uma "tentativa de provocar desacatos, que foi gorada", afirmando acreditar que não passou de "um episódio" causado por "um pequeno grupo, que está muito longe" de representar todas as pessoas que recorrem àquela embaixada portuguesa.
O ministro falava à Lusa cerca das 10h00 de Lisboa, 18h00 em Timor-Leste.
"Falei com o encarregado de negócios de Portugal em Díli longamente, para perceber o que se estava a passar, e quais eram os ritmos de atendimento das pessoas. Todas as informações que recebi levam-me a concluir que está a fazer-se um atendimento razoável, em prazos razoáveis, quer de atendimento quer de processamento de pedidos", disse.
A embaixada tem dois diplomatas portugueses e três funcionários timorenses e recebe diariamente "várias dezenas de pessoas, chegando à centena".
"As pessoas têm de ter um pouco de calma e de respeito", defendeu.
A tensão em torno da embaixada deve-se ao elevado volume de pedidos de nacionalidade portuguesa, algo que é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência.
A lei da nacionalidade considera que até essa data e porque Timor-Leste era um território não auto-governado sob administração portuguesa, todos os cidadãos timorenses nascidos até então podem solicitar a nacionalidade.
Isso implica que, em média, a embaixada receba diariamente cerca de 60 pedidos de nacionalidade, com longas filas de pessoas a alinharem-se diariamente à porta da embaixada, a qual mudou este mês para novas instalações.
Santos Silva explicou que o atendimento na secção consular em Díli funciona, como em muitos outros países, através de marcação eletrónica, mas "há normalmente algumas dezenas de pessoas que, mesmo sabendo isso, se deslocam fisicamente para tentarem ser atendidas no próprio dia ou para agendar uma marcação", o que "perturba o processamento dos atos consulares".
O governante indicou que a marcação, por meio digital, demora atualmente cerca de 15 dias, exemplificando que um utente que tente agendar, hoje, um atendimento, encontrará "tudo cheio" até 06 de novembro, sendo possível fazer marcações após essa data.
Portugal e Timor-Leste têm um acordo de isenção de vistos, pelo que as deslocações inferiores a 90 dias nem precisam de pedir vistos. Já os vistos Schengen demoram cerca de uma semana a serem emitidos.
Mais demorado é o processo de obtenção de nacionalidade, que pode levar "entre vários meses até um ano", uma vez que "obedece a protocolos de verificação de autenticidade dos documentos de nascimento e de segurança".
"Não se trata de passar um visto, mas atribuir a cidadania portuguesa, com todos os seus direitos", comentou Augusto Santos Silva, acrescentando que não está em causa "uma situação de urgência".
Questionado sobre se admite reforçar os funcionários consulares em Díli, o ministro disse que este posto não é considerado prioritário, mas o ministério "vai acompanhando o ritmo do trabalho".
