Governo vai manter acordo de rendimentos de Costa mas admite revisão

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que o Governo está disponível para cumprir o acordo de rendimentos em vigor, admitindo revisitá-lo para eventual inclusão de matérias novas.

"Acertámos com os parceiros sociais cumprir os acordos que estão assinados", disse Luís Montenegro no final da primeira reunião da Concertação Social desde que o Governo tomou posse, sinalizando a intenção de ser feita uma avaliação ao grau de execução destes acordos e de os revisitar.

Questionado sobre o que significa revistar os acordos, nomeadamente o de rendimentos -- assinado em outubro de 2022 e reforçado um ano depois -, o primeiro-ministro sublinhou que "significa que o Governo está disponível para cumprir os acordos que estão em vigor e para avaliar o grau de execução" e também "para lhe incluir" aspetos novos "em diálogo com os parceiros sociais".

Nesta reunião da Concertação Social foi decidida a marcação de encontros dos grupos de trabalho do acordos de rendimentos e de formação profissional para os dias 21 e 28 de maio, respetivamente.

Estas reuniões, disse, servirão para os grupos de trabalho avaliarem o grau de execução dos acordos e projetar "eventuais alterações".

O acordo de rendimentos na sua versão inicial foi assinado por todos os parceiros sociais em outubro de 2022, com exceção da CGTP, enquanto a versão que visou reforçá-lo, assinada em outubro de 2023, não foi subscrita pela CIP, além da CGTP, tendo o tema centrado hoje as atenções da primeira reunião da Concertação Social.

Na discussão do programa do Governo, no parlamento, em abril, o primeiro-ministro referiu que o executivo pretendia "promover de imediato o agendamento de uma reunião da Concertação Social, com vista a discutir com os parceiros sociais as bases de um novo acordo que consagre o reforço dos rendimentos e da produtividade dos trabalhadores portugueses e a competitividade e crescimento" da economia.