O Governo anunciou esta segunda-feira, 11 de abril, a simplificação de procedimentos que permitam acelerar o investimento em projetos renováveis e a eliminação de restrições à injeção na rede elétrica de toda a produção eólica para "maximizar a capacidade produtiva do país".
Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que uma das respostas para fazer face à escalada dos preços da energia passa por adotar medidas que "permitam que o caminho da transição energética possa ser acelerado, desde a redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos, agilização do licenciamento de painéis solares, simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e reforço de 46 milhões de euros para instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023".
"Esta transição permite uma maior autonomia do nosso país, e já é responsável por termos preços de energia não comparáveis com outros países da Europa", defendeu a governante no 'briefing' do Conselho Ministros, onde foi apresentado um novo pacote de medidas, aprovado na sexta-feira, para ajudar empresas e famílias.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, precisou que a "guerra da Ucrânia veio evidenciar a dependência de combustíveis fósseis" e mostrar a necessidade de "acelerar conjunto de medidas desenhadas para 2030 para atingir a neutralidade carbónica", nomeadamente a simplificação e a diminuição de prazos de análise e de decisão num conjunto avaliação de impacto ambiental para projetos renováveis.
O executivo anunciou ainda a possibilidade de injeção na rede elétrica de serviço público de toda a produção dos centros eletroprodutores eólicos existentes, sem limitações administrativas de modo a aproveitar toda a produção possível que tem como objetivo maximizar a capacidade produtiva do país.
"Estamos a remover essas limitações administrativas com efeito imediato", declarou.
