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Legislativas: as propostas dos partidos para a Educação

As eleições legislativas estão marcadas para 30 de Janeiro.

Legislativas: as propostas dos partidos para a EducaçãoDR
Margarida Gonçalves

Residências estudantis e a carreira docente estão entre as preocupações de quase todos os partidos candidatos às eleições legislativas. Estas são algumas das propostas dos partidos em matéria de Educação:

O PS aposta na formação de professores em várias valências e ao longo do percurso profissional. Para docentes e também alunos, quer apostar no desenvolvimento de competências digitais.
Para a população adulta fica a promessa de aprofundar o Programa Qualifica. Os socialistas querem ainda reabilitar as residências escolares, torná-las gratuitas durante a escolaridade obrigatória e prometem estudar a possibilidade de poderem acolher professores deslocados.

O PSD quer duplicar o número de alunos em residências estudantis até 2026 e para isso quer ampliar a cobertura nacional de residências. Os sociais democratas defendem ainda a universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, a eliminação progressiva das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade e provas nacionais no final de cada ciclo. No programa do PSD está ainda prevista a Reforma do Ensino Profissional e a recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação. 

O PCP quer combater a carência de professores e a precariedade docente.O partido tem também como metas contratar 6 mil trabalhadores não docentes, reduzir o número de alunos por turma, eliminar as propinas e reforçar a Acção Social Escolar no Ensino Superior. Os comunistas pretendem ainda dinamizar um programa de construção de residências públicas para estudantes.

Também o Bloco de Esquerda quer aumentar o número de residências universitárias, assim como acabar com as propinas nas licenciaturas. O Bloco quer também que seja possível aos professores reformarem-se mais cedo sem serem penalizados, terem melhores condições de trabalho e a progressão na carreira. O programa do BE prevê ainda uma compensação para os professores que têm de ir trabalhar para longe das suas casas.

O Livre quer garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público e assegurar a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses. O partido quer ainda dignificar os professores, reforçando e facilitando a formação dos profissionais da educação, garantindo o rejuvenescimento dos quadros dos professores, criando um concurso extraordinário para combater a precariedade e a falta de professores.

O PAN propõe adaptar o modelo escolar ao século XXI, valorizar os profissionais da educação, aproximar a Escola da natureza e promover a educação para o bem-estar animal.

O CDS quer estabelecer o modelo de “cheque-ensino”, tornar opcional a disciplina de Cidadania. Os democratas cristãos defendem ainda atribuição de um subsídio de deslocação e habitação para todos os professores deslocados.

O Chega aposta no combate à indisciplina, quer menos burocracia para professores, exames nacionais, simplificação de currículos e autonomia para as escolas.

Também a Iniciativa Liberal defende a autonomia das escolas e a liberdade de escolha entre escolas públicas e privadas através de um cheque-ensino suportado pelo Estado. O partido propõe ainda a reforma do sistema de contratação de docentes nas escolas públicas, combate ao abandono escolar e garantia de acesso universal a creches e educação pré-escolar. No ensino superior a iniciativa liberal quer autonomia para as universidades definirem o seu modelo de governo, escolherem alunos e não estarem dependentes de resultados académicos do ensino secundário.