A Polícia Judiciária (PJ) recuperou na Bélgica um dos quadros da coleção de arte do ex-banqueiro João Rendeiro, dado como descaminhado e que se encontrava exposto numa galeria de arte em Bruxelas.
Em comunicado, a PJ refere que "a obra, apreendida à ordem de um processo no qual João Rendeiro se encontra condenado numa pena de 10 anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento, tinha sido descaminhada e vendida em março de 2021, pelo valor de 106.250 dólares (126.274,99 euros), através de uma leiloeira de Nova Iorque".
A operação da PJ decorreu através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio da sua congénere Polícia Federal Belga" tendo sido localizado e apreendido o quadro PIASKI, de Frank Stella, que se encontrava exposto numa galeria de arte na capital belga, Bruxelas.
"Trata-se de um inquérito onde, entre outros, se investiga o descaminho de obras de arte que se encontravam apreendidas", refere a PJ.
"Uma vez localizado o quadro em questão, mediante pedido de cooperação judiciária internacional, o Ministério Público, através do DCIAP, solicitou às autoridades belgas a formalização da sua apreensão, tendo esta Polícia Judiciária procedido à sua recolha", acrescenta o comunicado.
O desaparecimento de 15 quadros da coleção de Rendeiro motivou que a mulher, Maria de Jesus Rendeiro, fosse constituída arguida num processo ligado ao desaparecimento das obras de arte, das quais era fiel depositária, tendo sido sujeita a prisão domiciliária com vigilância eletrónica pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que entendeu existir perigo de fuga, perigo de perturbação do inquérito/investigação e perigo de continuação da atividade criminosa.
Maria de Jesus Rendeiro foi detida no âmbito da operação D'Arte Asas dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e executada pela Polícia Judiciária.
A mulher de João Rendeiro era fiel depositária dos quadros arrestados ao ex-banqueiro, considerando o tribunal que esta sabia das falsificações e do desvio das obras.
Na altura da detenção da mulher, o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro, condenado no final de setembro de 2021 a três anos e seis meses de prisão efetiva num processo por burla qualificada, estava em parte incerta após ter fugido à justiça.
Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.
O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, tendo João Rendeiro de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.
João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.
O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.
