O programa Mar 2020 registou 6.400 projetos aprovados até novembro, que envolvem quase 717 milhões de euros de investimento, e uma taxa de execução de 97%, foi anunciado.
“O Mar 2020 fecha o mês de novembro com 6.400 projetos aprovados, que envolvem um investimento de 716,7 milhões de euros e um apoio público de 486 milhões de euros. A taxa de compromisso é agora de 97% da dotação programada”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ deste programa operacional.
A execução do Mar 2020 está nos 60%, com perto de 318 milhões de euros de apoio transferidos para os beneficiários.
Segundo o mesmo documento, este desempenho está nove pontos percentuais acima da média da União Europeia.
No Mar 2020 destacam-se os projetos da Prioridade 1, que promovem uma pesca sustentável, eficiente, inovadora e competitiva, com 69% de execução, e da Prioridade 5, que incentivam a comercialização e transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, com 79%.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.
Por outro lado, esta regra determina, por exemplo, a perda de fundos em caso de incumprimento das metas.
