O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a Estratégia do Prado ao Prato e recomendou à Comissão Europeia que reforce a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.
O relatório hoje aprovado com 452 votos a favor, 170 votos contra e 76 abstenções, os eurodeputados avalizaram a Estratégia do Prado, sublinhando a importância da produção de alimentos saudáveis, que respeite o bem-estar animal e que permita aos consumidores fazer escolhas mais saudáveis e sustentáveis, de modo a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu em matéria de clima, biodiversidade, poluição zero e saúde pública.
Os eurodeputados apelam à Comissão para redobrar os esforços para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, nomeadamente através da adaptação das regras da concorrência, para que estes possam obter uma parte equitativa do valor acrescentado dos alimentos produzidos de forma sustentável.
No relatório, o PE destaca ainda a necessidade de reforçar a sustentabilidade em cada etapa da cadeia de abastecimento alimentar e reafirma que todos -- do agricultor ao consumidor -- têm um papel a desempenhar.
O hemiciclo recomenda a redução do uso de pesticidas, o incentivo para uma alimentação mais saudável e a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa no setor agrícola, entre outras.
Um dos votos contra foi do eurodeputado Álvaro Amaro (PSD) que defendeu que o relatório não deveria ter sido aprovado sem que houvesse uma apreciação prévia, objetiva e científica, do verdadeiro impacto da Estratégia no setor agrícola e nos preços dos produtos.
Segundo um comunicado do eurodeputado, os dados apresentados nos quatro estudos publicados, até à data sobre esta Estratégia, apontam para "impactos verdadeiramente alarmantes, como, por exemplo, a redução da produção na Europa, uma forte subida dos preços dos produtos agrícolas e o aumento da dependência do estrangeiro para um grande número de produtos agrícolas".
A Estratégia do Prado ao Prato foi apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020 e o executivo comunitário prepara uma série de propostas legislativas no seu âmbito.
Associação pede a Bruxelas avaliação dos impactos da estratégia do Prado ao Prato
A Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas (ANIPLA) pediu, entretanto, à Comissão Europeia uma "avaliação holística" do impacto da estratégia do Prado ao Prato, vincando ser urgente ver propostas concretas e uma discussão alargada.
"É tempo de a Comissão Europeia proceder a uma avaliação holística do impacto. O prazo da estratégia do Prado ao Prato está a chegar. Oito anos para o setor agrícola não é assim tanto tempo. Precisamos urgentemente de ver propostas concretas e de uma discussão mais alargada em torno das escolhas que estamos a fazer -- mas tem de se basear em melhores dados", apontou, em comunicado, a associação.
No entanto, a ANIPLA ressalvou que os agentes da cadeia alimentar concordam, de forma geral, com os princípios da estratégia, estando ainda conscientes da necessidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas alimentares.
Constituída em 1992, a ANIPLA representa as empresas que investigam, desenvolvem, fabricam e comercializam produtos fitofarmacêuticos.
Em 2020, a Comissão Europeia apresentou a estratégia do Prado ao Prato, como uma das ações do Pacto Ecológico Europeu, e visa assegurar alimentos a preços acessíveis, reduzir o desperdício e a utilização de pesticidas e fertilizantes, bem como promover o bem-estar dos animais.
