Marcelo Rebelo de Sousa marcou as eleições presidenciais para o domingo de 24 de janeiro, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.
"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República", refere a nota.
A Lei Eleitoral do Presidente da República obriga o chefe de Estado a marcar "a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto 61 dias antes da data das eleições.
Se nenhum candidato conseguir mais de metade dos votos válidos "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro", a 14 de fevereiro, e contará com os dois candidatos mais votados na primeira volta.
