O Bloco de Esquerda (BE) vai votar contra o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) na generalidade na quarta-feira, no parlamento, revelou ontem a coordenadora bloquista, Catarina Martins. O anúncio foi feito no final de um dia de reuniões na sede do BE, em Lisboa, primeiro da comissão política e, à tarde, da mesa nacional, o órgão máximo do partido entre congressos, que votou por unanimidade o "não" ao orçamento. "Este Orçamento do Estado falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), este orçamento não tem o bom senso de o proteger. Por isso, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do Orçamento, tal como está formulada", disse.
A coordenadora bloquista apontou ainda divergências com o Governo, apesar das conversações que duraram vários meses que permitiram "dar passos de aproximação", nas alterações das leis laborais ou ainda no dossiê do Novo Banco, "o escândalo financeiro do nosso tempo". Catarina Martins prometeu que o Bloco vai "acompanhar com atenção" as votações na especialidade, mas deixou um aviso: "Não aceitamos um orçamento que falha à emergência social" causada pela pandemia de covid-19. A líder bloquista recusou um orçamento que, “no concreto”, diz que o país vai “continuar a ter falta de médicos”, a “ter falta de resposta do SNS”. “O que num momento tempo pandémico, se já era grave, começa a ser um ataque fortíssimo à nossa democracia e ao acesso à saúde”, disse.
E recusou igualmente um documento que, “dizendo que vai apoiar as vítimas da crise”, mas, “nas suas regras, exclui de apoios extraordinários tanta gente que perdeu todo ou parte do rendimento com a crise e está em dificuldades”. Catarina Martins insistiu que o BE nunca traçou “linhas vermelhas” nem fez “propostas impossíveis”, dado que “muitas delas o PS” defendeu no passado. A coordenadora do Bloco lembrou que foi tentado “um acordo para evitar o abuso contratual que a Lone Star tem imposto no Novo Banco”, acusando ainda o Governo de ter “preferido que o Estado pague mesmo sem ter a verificação das contas por uma auditoria credível”.
“Se formos os únicos a defender os contribuintes e os depositantes contra a Lone Star, assim seja. Mas a estabilidade do sistema bancário não pode ser posta em causa por negócios ruinosos e por incursões de aventureiros financeiros. É uma questão de bom senso”, afirmou. A votação na generalidade do Orçamento é na quarta-feira, no parlamento, e, se for aprovado, segue-se um período de debate na especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro. O Governo do PS negociou com os partidos de esquerda - BE, PCP, PEV e o partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), mas não há ainda garantias públicas de que venha a ser aprovado. O PCP foi o primeiro a anunciar a sua abstenção, na sexta-feira. Hoje, o PAN revelou que vai abster-se e o Bloco anunciou o voto contra, juntando-se ao PSD, CDS e Chega e Iniciativa Liberal. Joacine Katar Moreira (ex-Livre) também anunciou hoje que não vai inviabilizar o orçamento. Os Verdes só revelam o sentido de voto na terça-feira.
