Governo nega atraso na entrega de novos cartões de cidadão, mas federação fala em "entupimento" do serviço

A Federação sindical alerta para o aumento dos constrangimentos no levantamento dos novos cartões de cidadão. Balcões de atendimento temporário podem ajudar a resolver o problema.

Pedro Andrade
02 julho 2020, 09:21

O levantamento dos novos cartões de cidadão está atrasado e, em alguns casos, só poderá ser feito mais perto do final do ano.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), há conservatórias e balcões de atendimento do Instituto Nacional dos Registos e Notariado (IRN) a agendar o levantamento destes documentos para os meses de setembro, outubro e até novembro.

Os concelhos onde a espera é maior são Matosinhos, VIla Nova de Gaia, Vila do Conde, São João da Madeira, Albufeira, Amarante, Felgueiras, Lousada, Lamego, Mafra, Seixal e Alcochete.

José Abraão, da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), diz que o novo sistema de agendamento tem causado algumas perturbações e que é "fundamental que este serviço seja tratado com a maior celeridade".

"Foram criados alguns balcões dedicados para o efeito, mas só em Lisboa e no Porto, e seria importante fazer o mesmo em todo o território nacional, nem que fosse de forma temporária, com o reforço de trabalhadores", explica.

"Entupimento" pode piorar

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) explicou que, desde 06 de junho, mais de 40 mil pessoas pediram para renovar o cartão de cidadão através de SMS. O objetivo é "agilizar a fase do pedido, simplificando assim o processo de renovação e a vida dos cidadãos".

Ainda assim, a FESAP alerta para um maior "entupimento" destes serviços já a partir das próximas semanas. Em causa, o regresso ao país dos emigrantes, que aproveitam esta altura do ano para renovarem os documentos.

"Se assim for, vai haver um maior entupimento, e por isso há já Conservatórias e Lojas do Cidadão a agendar o levantamento para muito próximo do fim do ano", afirma.

Ministério da Justiça nega atrasos

Em comunicado, o MJ nega atrasos no serviço e garante que os processos decorrem "dentro da normalidade e a entrega efetuada no prazo".

"Qualquer pessoa que comprove ter já pedido a renovação deste documento pode utilizar o antigo cartão para além dessa data. Não existe, por isso, razão para nenhum tipo de alarme", pode ler-se.

Ainda assim, é dito que o IRN está a "estudar novas formas de agilização, nomeadamente a possibilidade de  criar mais postos e formas alternativas de entrega".