Estou Sim? É da Europa?

A nova rubrica da Comercial que pretende responder a questões práticas sobre o que o Parlamento Europeu anda a fazer por nós.

“Estou sim? É da Europa?” é uma (nova) rubrica da Comercial que pretende responder a questões práticas sobre o que o Parlamento Europeu anda a fazer por nós. Todos os sábados, a seguir às notícias das 11h e também no site da Rádio Comercial a qualquer hora.

O que é que a Europa anda a fazer para combater a pandemia? O que é que o Parlamento Europeu está a fazer para proteger os empregos e as empresas? O que é que o Parlamento Europeu está a fazer para me sentir seguro quando for viajar? O que é que a Europa está a fazer para que deixe de usar plásticos? São questões destas e muitas outras que pretendem ter resposta nesta rubrica (feita pelo Nuno Castilho de Matos e Paulo Alexandre Santos)

Nesta primeira ligação a Estrasburgo perguntámos “como funciona e o que faz, afinal, o Parlamento Europeu?”
É com as linhas gerais dessa resposta que começamos esta rubrica. 
#1 - "Afinal o que faz o Parlamento Europeu?" é a primeira pergunta. O Paulo Alexandre Santos esclarece.

 

O Parlamento Europeu é a única instituição da União Europeia eleita diretamente pelos cidadãos europeus e uma das maiores assembleias democráticas do mundo.

Os mais de 700 eurodeputados, eleitos de cinco em cinco anos, e organizados em sete grupos políticos têm três grandes responsabilidades:

- Legislativa: em parceria com o Conselho Europeu aprovam as leis propostas pela Comissão Europeia;

- Orçamental: é a assembleia que aprova e controla o orçamento europeu, a par do Conselho;

- Supervisão: ao eleger o presidente da Comissão e fazer audições para aprovar os candidatos a comissários.

A própria Comissão Europeia presta contas perante o Parlamento!

A sede formal da instituição fica em Estrasburgo onde decorrem as sessões plenárias mensais, enquanto o trabalho diário e reuniões acontecem em Bruxelas. Já o secretariado do Parlamento Europeu tem sede no Luxemburgo.

Para preparar o trabalho da sessão plenária do Parlamento os deputados distribuem-se em 20 comissões permanentes especializadas em domínios específicos. 

Das telecomunicações à proteção de dados, ou à migração, o trabalho dos eurodeputados tem impacto direto no dia a dia de cerca de 450 milhões de cidadãos em toda a União Europeia. 

 

#2 - O que tem estado o Parlamento Europeu a fazer, na área da saúde, para combater a pandemia de Covid-19?

Foi a questão lançada esta semana pelo Paulo Alexandre Santos. Fique agora com a resposta:

Desde o início da pandemia, a União Europeia adotou várias medidas para enfrentar a covid-19 e o seu impacto. Na área da saúde, concretamente, foi promovida a compra conjunta de equipamento médico e foram tomadas medidas para assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual. Além da criação de uma reserva comum de equipamentos médicos, os eurodeputados decidiram travar as exportações destes equipamentos para países terceiros, e disponibilizar as normas europeias de material médico para facilitar a produção. Por outro lado, ficou menos burocrática e onerosa a importação. 
Foram mobilizados vários milhões de euros para apoio de emergência aos setores da saúde. 
A UE está também a apoiar mais de centena e meia de investigadores que trabalham em contrarrelógio na procura de um tratamento e vacinas para o novo coronavírus. 
Quanto ao futuro, antecipando já uma eventual segunda vaga, está a ser feito um reforço da preparação sanitária,
O Parlamento Europeu adotou também uma resolução na qual estabelece as suas prioridades para uma estratégia de saúde pública da UE para o pós-COVID-19.